CONDIÇÕES DE USO

TITULAR DO SITE NA INTERNET

Este site na internet é propriedade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U. (doravante, Santillana), empresa espanhola sediada na Avenida de los Artesanos nº 6 (28760 Tres Cantos, Madrid), titular do CIF B-28095420. e inscrita na Junta Comercial de Madri no volume 1.432, general 878, seção 3ª do livro de empresas, folha 144, Página 5.873, inscrição 1ª.

E-mail: comunicacionlatam@santillana.com

 acesso, a reprodução e o uso dos serviços do site requerem a aceitação prévia das Condições de Uso vigentes em cada momento. A Santillana se reserva o direito de modificar essas Condições quando considerar oportuno, por meio da publicação do novo texto na internet. É da responsabilidade do usuário conhecer as Condições de Uso antes de acessar os serviços do site. Caso você não esteja de acordo com elas, por favor, não as utilize.

PROPRIEDADE

site é uma obra composta de diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, sons, música, imagens animadas, vídeos, programas de computador, incluídos os códigos html da página etc.), cuja propriedade intelectual corresponde à Santillana, exceto em relação aos materiais de terceiros obtidos sob licença.

A Santillana e seus licenciadores mantêm, em todo momento, a propriedade intelectual sobre o site e sobre os diferentes elementos que o compõem, considerados individualmente, em todas as cópias que forem realizadas (qualquer que seja o suporte ao que forem incorporadas), concedendo sobre eles unicamente os direitos de uso que serão descritos embaixo. Qualquer direito que não seja expressamente cedido será considerado como reservado.

Além disso, a Santillana é responsável da seleção, desenho da estrutura e posicionamento dos conteúdos do site e, também, quem tomou a iniciativa e assumiu o risco de realizar os investimentos substanciais orientados à obtenção, digitalização e apresentação do site, contando, portanto, com a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual concede sobre o site, considerado como uma base de dados.

A Santillana também é a única proprietária do desenho e da imagem gráfica do site, e ela se reserva as ações que legalmente correspondam contra as pessoas que possam realizar imitações ou usos desleais dele.

As marcas da Santillana ou de terceiros que aparecerem no site não poderão ser reproduzidas ou utilizadas por separado, fora das partes do site onde elas aparecem.

CONTEÚDOS DO SITE E DOWNLOADS. USOS PERMITIDOS

É permitido:

A navegação pelo site, ou seja, o acesso e sua visualização em um dispositivo, estando autorizada qualquer reprodução temporal ou acessória, desde que ela não seja voluntária e forme parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão. A navegação em determinadas seções do site requer um cadastro prévio. A reprodução de forma permanente em qualquer tipo de suporte informático (exceto centros servidores de redes ou dispositivos equivalentes) dos materiais expressamente indicados no site para fazer download gratuito, nas condições especificados embaixo, nesta mesma cláusula.

Prévio cadastro, beneficiar-se dos serviços e vantagens oferecidos pela Santillana por meio do site a seus usuários inscritos, nas condições expressamente indicadas nas diferentes seções. As operações autorizadas poderão ser realizadas no âmbito privado, e as cópias legitimamente obtidas, tanto dos conteúdos do site quanto dos produtos nele indicados para fazer download, somente poderão ser utilizadas com finalidades estritamente pessoais e privadas dos usuários.

É proibida qualquer operação em relação ao site, a seus conteúdos, aos produtos baixados e às cópias de todos eles que sejam contrárias à lei, os costumes e a boa fé e, em forma especial:

Qualquer uso fora do âmbito pessoal e privado, especialmente os usos com fins comerciais ou profissionais, incluído o envio de publicidade ou mensagens e a coleta e tratamento dos dados de terceiros.

Sua mudança e, em geral, qualquer transformação deles, incluída sua tradução, adaptação, correção ou qualquer outra, incluída a correção de erros dos programas de computador, dos quais também não será possível fazer versões sucessivas nem programas derivados.

Carregá-los e/ou utilizá-los em qualquer sistema de rede de computadores, embora o acesso a eles não possa ser realizado simultaneamente pelos diferentes usuários dessa rede.

Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorporação a qualquer outra obra, incluídas as páginas de internet, coleções ou bases de dados. Excetua-se dessa proibição a publicação, em meios de comunicação, dos materiais que possam ser descarregados na seção Sala de Imprensa.

A remoção, ocultação ou falseamento dos avisos e advertências sobre a propriedade intelectual ou industrial do site ou de qualquer um dos produtos facilitados por meio dele.

As operações e atividades expressamente proibidas em qualquer outra das seções destas Condições Gerais e, de forma geral, qualquer uma que possa prejudicar o normal funcionamento do site, a Santillana, outros usuários ou qualquer terceiro.

LINKS À INTERNET

Está autorizado colocar links do site em outras páginas ou sites, desde que a forma em que eles sejam feitos não prejudique a imagem pública e a marca da Santillana, o site ou qualquer pessoa ou produtos nele mencionados. Ao colocar os links, é expressamente proibida a utilização de técnicas que produzam confusão sobre a identidade e a propriedade dos conteúdos, tais como framing ou outras.

É proibida a colocação de links a partir de páginas ou sites cujos conteúdos promovam ou façam apologia, de forma direta ou indireta, de qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Também é expressamente proibido colocar links com finalidade comercial.

Na criação dos links é expressamente proibido o uso de elementos extraídos do site, sem o prévio e expresso consentimento da Santillana.

Em nenhum caso, poderá interpretar-se que os links ao site a partir de páginas ou sites de terceiros implicam a existência de relações entre a Santillana e os titulares desses, nem que implicam respaldo, patrocínio ou indicação alguma deles por parte da Santillana. Portanto, a Santillana não será responsável de forma alguma pelo seu conteúdo e licitude.

CONTEÚDOS E COMPORTAMENTO DO USUÁRIO

Como usuário do site, você se compromete a usar de forma adequada os conteúdos e serviços (como, por exemplo, o download de materiais, os possíveis serviços de chat, fórum de discussão ou grupos de notícias) oferecidos por meio dele, e a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Santillana, de seus provedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar esses danos; (iv) difundir conteúdos que atentem contra a imagem e a reputação da Santillana ou de terceiros (v) atentar contra os direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem, honra ou outros que correspondam à Santillana ou a terceiros.

A infração de qualquer das normas destas Condições de uso e, especialmente, desta cláusula, facultarão a Santillana a dar você de baixa de forma imediata como usuário ou assinante do sítio.

CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A inclusão no site de elementos fornecidos por terceiros (que não sejam usuários) não implica respaldo, patrocínio ou indicação alguma da Santillana em relação a eles e, por isso, a Santillana não será responsável de nenhuma forma em relação a seu conteúdo e licitude.

Pelo fato de dar acesso, por meio do site (mediante links ou banners), à páginas ou sites, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiras pessoas, a Santillana não se torna editora desses conteúdos, nem responsável, de forma direta ou subsidiária, por qualquer reclamação que possa se derivar de sua qualidade, confiabilidade, exatidão, licitude ou correção.

MUDANÇAS

A Santillana se reserva o direito de realizar, sem prévio aviso, as mudanças que considerar oportunas no site, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados por meio dele, quanto a forma em que eles aparecem, são apresentados ou localizados.

Embora a Santillana empenhe esforços em manter atualizada e livre de erros a informação do site, não garante, de forma alguma, sua exatidão e atualização. Também não garante a obtenção de resultados ou finalidades concretas, sendo o acesso e uso do site de exclusiva responsabilidade dos usuários.

Exceto o caso em que, de forma expressa, se indique o contrário, as transmissões realizadas do site não são feitas em um ambiente seguro. Consequentemente, a Santillana não garante que o acesso não seja interrompido ou livre de erros, estando livre de qualquer responsabilidade pelos danos derivados do uso ou da impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, entre outros, a perda de benefícios, oportunidades de negócio, de informação etc.).

AÇÕES LEGAIS

A Santillana perseguirá o incumprimento destas Condições de Uso, bem como qualquer uso indevido do site ou de seus conteúdos, as infrações dos direitos que correspondam a ela ou a seus licenciadores, especialmente, os direitos de propriedade intelectual e industrial, exercendo todas as ações, civis e penais que legalmente corresponderem.