POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS SERVIÇOS DA SANTILLANA
Grupo Santillana Educación Global, S.L.U. (doravante, Santillana), empresa espanhola sediada na Avenida de los Artesanos nº 6 (28760 Tres Cantos, Madrid), titular do CIF B-28095420. e inscrita na Junta Comercial de Madri no volume 1.432, general 878, seção 3ª do livro de empresas, folha 144, Página 5.873, inscrição 1ª.
a. Introdução e definições
b. Cumprimento das normas vigentes
c. Responsável pelo tratamento
d. Finalidade do tratamento dos dados pessoais dos usuários
e. Tipos de dados coletados por meio dos serviços da Santillana
f. Dados compartilhados com terceiros
g. Menores de idade
h. Dados dos interessados nas publicações da Santillana
i. Direitos dos usuários
j. Prazo de conservação dos dados
k. Legitimação para o tratamento dos dados
a) Introdução e definições
O usuário será a pessoa física ou jurídica que acesse e/ou use qualquer um dos Serviços Santillana por qualquer meio sem necessidade de fazer cadastro. Aceitando esta cláusula, o usuário aceita a Política de Privacidade e as Condições dos Serviços Santillana presentes neste documento.
Os Serviços Santillana abrangem os serviços, os produtos e as ações promocionais, sejam gratuitos ou pagos, que consistem no acesso a diferentes informações, conteúdos, comunicações comerciais, editoriais e corporativas, programas, aplicativos, lojas, sites, vídeos sob demanda ou similares.
A Política de Privacidade dos Serviços Santillana se aplica:
à navegação realizada de qualquer dispositivo que permita o acesso aos conteúdos ou aos Serviços Santillana, como computadores, televisão digital, Smart TV, PDA, tablets, i-Pads, i-Phones, celulares, Smartphones, assinaturas via RSS ou qualquer outro meio de acesso aos conteúdos colocados à disposição na internet.
à navegação e fruição dos Serviços Santillana realizados de qualquer parte do mundo, seja de serviços localizados no país de acesso ou localizados em outro país.
b) Cumprimento das normas vigentes
A Santillana, por estar localizada na Espanha, está submetida ao cumprimento das normas espanholas e europeias em matéria de proteção de dados e serviços da sociedade da informação.
Portanto, a Santillana garante, em todo momento, o íntegro e pleno cumprimento das obrigações determinadas pelas normas de proteção dos dados e dos serviços da sociedade da informação, bem como por qualquer outra lei ou norma que complemente ou substitua as anteriores.
c) Responsável pelo tratamento
Os dados pessoais coletados por meio dos Serviços Santillana serão incorporados a um arquivo de responsabilidade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U. (doravante, a “Santillana”), sociedade espanhola com domicílio na Avenida de los Artesanos nº 6 (28760 Tres Cantos, Madri) e NIF B-28095420, inscrita no Registro Mercantil de Madri no tomo 1432, fólio 144, seção 3ª, folha 5873, 1ª inscrição.
A Santillana, como empresa que forma parte do Grupo PRISA, nomeou um Responsável de Proteção de Dados por meio do qual o usuário poderá formular queixas, reclamações e sugestões relativas ao tratamento de seus dados pessoais, bem como exercer seus direitos. Para tal, o usuário poderá encaminhar seu pedido ao e-mail: dpo@prisa.com.
d) Finalidade do tratamento dos dados pessoais dos usuários
Os dados facilitados pelo usuário dos Serviços Santillana são utilizados com diversas finalidades, enumeradas a seguir:
Facilitar um serviço personalizado para o usuário, adequando esses serviços a seu perfil pessoal, geográfico, bem como a suas preferências e gostos.
Prestar, gerenciar, administrar, ampliar e melhorar os serviços e/ou conteúdos oferecidos nos Serviços Santillana, por meio da análise do uso dos serviços por parte dos usuários.
Desenhar novos serviços que possam ser de seu interesse.
Gerenciar as incidências e a manutenção dos Serviços Santillana.
e) Tipos de dados coletados por meio dos serviços da Santillana
Santillana coletará dados do usuário por meio do uso dos Serviços Santillana.
Esses dados estarão vinculados principalmente ao endereço de IP do qual o usuário acessa os Serviços Santillana ou a um código de usuário atribuído de forma unilateral pela Santillana. Esses dados poderão ser considerados como dados pessoais na medida em que eles permitam a identificação do usuário ou o tornem identificável.
Dessa forma, a Santillana poderá vincular a esses dados a informação a seguir:
Dados de uso e navegação. Aos efeitos estatísticos e publicitários, de controle do uso de nossas páginas, de controle do acesso a serviços de terceiros por meio dos Serviços Santillana e de melhorar o conhecimento sobre os interesses do usuário, serão coletados dados de uso e navegação referidos a qual serviço o usuário utiliza, como o utiliza, quando, que tipo de usuário ele é ou se ele acessa um anúncio publicitário mostrado em qualquer um dos Serviços Santillana.
Os interesses e o perfil do usuário inferidos a partir da navegação ou do uso que ele fizer dos Serviços Santillana, bem como a informação sobre o dispositivo de acesso, o modelo do equipamento, a versão do sistema operativo, os identificadores únicos do dispositivo ou da conexão, os dados sobre a rede móvel, bem como as falhas, a atividade do sistema, os ajustes do hardware, o tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e hora de solicitação de conexão, a URL de referência, os cookies e outros dispositivos de armazenamento e recuperação de dados nos equipamentos, que permitem identificar o navegador e o dispositivo do usuário, bem como fazer estudos analíticos e mostrar informação personalizada em função do resultado desses estudos, tanto em serviços próprios quanto de terceiros. Você poderá ter mais informações sobre o uso dos cookies na POLÍTICA DE COOKIES.
Os Serviços Santillana utilizam, também, tecnologias de identificação e acompanhamento de usuários, como, por exemplo, imagens diminutas transparentes inseridas nos sites e aplicativos. Quando o usuário acessa um de esses conteúdos, as imagens são baixadas em seu dispositivo e permitem conhecer que o usuário acessou o Serviço Santillana e que ele seja reconhecido em caso de que acesse de novo. Essa informação é utilizada para fazer estatísticas, realizar estudos analíticos sobre o uso dos serviços por parte dos usuários, e mostrar informação editorial ou comercial personalizada em função do resultado desses estudos, tanto em serviços próprios quanto de terceiros.
Os Serviços Santillana também podem oferecer links a serviços de terceiros que estejam marcados por um código para que esses terceiros possam reconhecer que esse usuário procede de um Serviço Santillana.
Informação sobre o território no qual a conexão aos Serviços Santillana se origine, para personalizar esses serviços e, no caso, verificar a disponibilidade dos direitos de visualização de determinados conteúdos audiovisuais.
f) Dados compartilhados com terceiros
A Santillana não cederá os dados pessoais dos usuários a nenhum terceiro sem uma base jurídica que legitime esse tratamento.
g) Menores de idade
Os menores de 14 anos não deverão utilizar os Serviços Santillana sem o consentimento de seus pais ou responsáveis.
Caso a Santillana detecte usuários que possam ser menores de 14 anos, se reserva o direito de solicitar a esse usuário uma cópia de seu documento de identidade ou, no caso, a autorização de seus pais ou responsáveis.
h) Dados dos interessados nas publicações da Santillana
As publicações da Santillana poderão conter dados pessoais das pessoas que apareçam nos materiais educativos da Santillana.
Por meio desta seção, informamos as personas que apareçam em publicações da Santillana sobre o tratamento de seus dados de acordo com as normas vigentes, que estabelecem que, quando informar aos interessados sobre o tratamento de seus dados for impossível ou requerer um esforço desproporcionado, sejam adotadas medidas adequadas para proteger seus direitos, liberdades e legítimos interesses, inclusive fazendo publica a informação, requisito cumprido por meio da presente Política de Privacidade.
Os dados pessoais serão obtidos por meio dos recursos à disposição da Santillana para a elaboração do material didático, como agências de fotografias ou de publicidade e outros fornecedores similares, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração dos materiais didáticos, tais como imagens, áudios e/ou vídeos.
A base jurídica que legitima o tratamento dos dados pessoais das pessoas que aparecem em publicações da Santillana é o consentimento dos interessados prestado no momento obtenção dos dados por parte das agências de fotografias ou de publicidade e outros fornecedores similares. Os dados pessoais serão tratados no tempo de forma indefinida.
i) Direitos dos usuários
O usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação, fazendo a solicitação à Santillana, por meio de carta ao seu endereço, provando sua identidade com uma cópia escaneada de seu documento de identidade e especificando o direito que ele deseja exercer. O usuário facilitará toda a informação sobre os Serviços Santillana que ele utiliza ou utilizou para que sua solicitação seja atendida adequadamente.
No entanto, deve ser levado em consideração que não será possível exercer esses direitos no caso dos dados que não exijam a identificação do usuário (por exemplo, o endereço de IP), exceto que o usuário possa oferecer documentação adicional suficiente para ser identificado.
O usuário terá direito a formular uma queixa ou reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) e junto ao Responsável de Proteção de Dados do Grupo Prisa ao qual a Santillana pertence (dpo@prisa.com).
j) Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma ativa enquanto tiver a condição de usuário dos Serviços Santillana, isto é, enquanto não exercer seu direito de eliminação.
Caso exerça seu direito de pedir a eliminação de seus dados, eles serão bloqueados e conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes por um prazo de 5 anos para atender às possíveis responsabilidades originadas no tratamento.
k) Legitimação para o tratamento dos dados
A base jurídica que legitima os indicados tratamentos é o interesse legítimo da Santillana de fornecer e controlar o acesso aos Serviços Santillana.